Revoga resoluções SE que especifica
A Secretária da Educação, à vista do que lhe
representou o Chefe de Gabinete, e considerando:
a existência nesta Pasta de inúmeras resoluções em
desuso, por força das mudanças ocorridas nas situações que disciplinam;
a necessidade de se enxugar o acervo de atos desta
Secretaria, imprimindo maior racionalidade e eficiência à aplicação das normas
aos casos concretos;
a importância de
se revogar expressa e nominalmente todo ato em desuso ou mesmo já revogado
expressa ou tacitamente, mas não nominado, para facilitar a tarefa dos gestores
escolares, supervisores e dirigentes regionais de ensino;
a necessidade de se adequarem as normas desta Pasta
às diretrizes e bases da educação nacional e às exigências da moderna gestão
pública,
Resolve:
Art. 1º - Ficam revogadas as resoluções
especificadas no ementário que segue:
RESOLUÇÃO SE Nº 94, DE 29 DE SETEMBRO DE 1978
Dispõe sobre instalação e funcionamento de cursos
de pré profissio-nalização
nas escolas estaduais
RESOLUÇÃO SE Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1978
Baixa normas para a adoção do regime de matrícula
com dependência nos estabelecimentos da rede estadual que mantêm ensino de 2º
grau
RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 1979
Dispõe sobre o indeferimento de férias e dá outras
providências
RESOLUÇÃO SE Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 1979
Complementa
as Resoluções SE nºs 169/77 e 122/78, que dispõem,
respectivamente, sobre a organização curricular do Ensino de 2º grau e regime de
matrícula com dependência nas escolas da rede estadual e dá providências
correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 1979
Dispõe sobre a necessidade de manter o processo de
recuperação contínua para os alunos de rendimento
escolar insuficiente
RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 1979
Dispõe sobre a programação de atualização e
aperfeiçoamento de professores e especialistas de educação
RESOLUÇÃO SE Nº 82, DE 30 DE AGOSTO DE 1979
Regulamenta o disposto na Deliberação CEE nº 13/79
RESOLUÇÃO SE Nº 99, DE 25 DE SETEMBRO DE 1979
Institui cursos de Complementação de Estudos, em
nível de 2º grau, para alunos da rede estadual, baixa as respectivas
organizações curriculares e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 104, DE 03 DE OUTUBRO 1979
Dispõe sobre substituições de Diretor de Escola e
Supervisor de Ensino.
RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 04 DE OUTUBRO DE 1979
Dispõe sobre o número de alunos para formação de
classes de ensino de 1º e 2º graus na rede estadual de ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 1980
Complementa
as Resoluções SE nº 169/77 e nº 122/78, que dispõem, respectivamente, sobre a
organização curricular do ensino de 2º grau e regime de matrícula com
dependência nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 1980
Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) do
número de horas-aula semanais previstas nos quadros curriculares de
habilitações profissionais
RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 1980
Dispõe sobre processamento de pedidos e revalidação
de Diplomas e Certificados expedidos por instituições estrangeiras e delega
competência
RESOLUÇÃO SE Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980
Disciplina a remoção por permuta de titulares de
cargo de Professor I, Professor II, Professor III e Especialistas de Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980
Dispõe sobre o número de alunos para a formação de
classes de ensino Pré-Escolar e de 1º e 2º Graus na Rede Estadual de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1981
Fixa critérios para desburocratização no
encaminhamento de papéis, processos ou expedientes
RESOLUÇÃO SE Nº 48, DE 3 DE ABRIL DE 1981
Dispõe sobre estudos de recuperação
RESOLUÇÃO SE Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 1981
Disciplina o Concurso de Remoção de titulares de
cargos da carreira do magistério
RESOLUÇÃO SE DE 22 DE JANEIRO DE 1982
Dispõe sobre criação de classes de Educação
Especial
RESOLUÇÃO SE Nº 165, DE 16 DE AGOSTO DE 1982
Dispõe sobre o comparecimento nas Delegacias de
Ensino, dos candidatos ao Concurso de Remoção em andamento
RESOLUÇÃO SE Nº 212, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982
Dispõe sobre número de alunos para formação de
classes de ensino Pré-Escolar e de 1º e 2º graus, na Rede Estadual de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 273, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1982
Dispõe sobre estágio de alunos de cursos superiores
em Escolas de 1º e 2º Graus da Rede Estadual e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982
Dispõe sobre formação de turmas no Ensino de 2º
Grau e Ensino Pré-Profissionalizante nas Escolas da Rede Estadual
RESOLUÇÃO SE Nº 236, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983
Dispõe sobre as Diretrizes para reorganização do
ensino de 2º Grau nas Escolas da Rede Estadual
RESOLUÇÃO SE Nº 355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1983
Dispõe sobre professores afastados para exercer
funções de Auxiliares de Docência
RESOLUÇÃO SE Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 1984
Fixa normas atinentes ao Ciclo Básico
RESOLUÇÃO SE Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984
Dispõe sobre comparecimento a solenidades cívicas
RESOLUÇÃO SE Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 1985
Dispõe sobre padronização de impressos no âmbito da
Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 241, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985
Dispõe sobre a sistemática de avaliação no Ciclo
Básico, instituído pelo Decreto nº 21.833, de 28 de dezembro de 1983 e
regulamentado pela Resolução SE nº 13/84
RESOLUÇÃO SE Nº 79, DE 17 DE ABRIL DE 1986
Dispõe sobre a Progressão Funcional dos
funcionários e servidores do Quadro do Magistério
RESOLUÇÃO SE Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 1986
Regulamenta a promoção dos funcionários e
servidores do Quadro do Magistério
RESOLUÇÃO SE Nº 208, DE 19 DE AGOSTO DE 1986
Altera os artigos 2º, 3º e 7º da Resolução SE nº
273, de 8 de dezembro de 1982 (Dispõe sobre estágio de alunos de cursos
superiores em escolas de 1º e 2º grau da rede estadual)
RESOLUÇÃO SE Nº 268, DE 15 DE OUTUBRO DE 1986
Disciplina as disposições do Decreto nº 25.110 de 5
de maio de 1986, que dispõe sobre sede de controle de freqüência
e fixa critérios para fins de descontos dos docentes. (Revogada pelo Decreto nº
39.931/95)
RESOLUÇÃO SE Nº 67, DE 13 DE MARÇO DE 1987
Dispõe sobre autorização de curso de 2º grau em
Escola Técnica Estadual
RESOLUÇÃO SE Nº 265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987
Estabelece normas complementares para a execução do
Programa de Municipalização e Descentralização do Pessoal de Apoio
Administrativo das Escolas da Rede Pública Estadual – PROMDEPAR
RESOLUÇÃO SE Nº 299, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1987
Altera
dispositivo da Resolução SE nº 265, de 13-11-87, que estabelece normas
complementares para a execução do Programa de Municipalização e
Descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo das Escolas da Rede Pública
Estadual – PROMDEPAR
RESOLUÇÃO SE Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Dispõe sobre componentes curriculares e dá
providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Atribuição de aulas a professores que freqüentam o Curso Esquema I
RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 1988
Dispõe sobre a instalação e funcionamento dos
Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério – CEFAMs na rede estadual de ensino, e dá providências
correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 1988
Dispõe sobre a implantação da Deliberação CEE nº
30/87
RESOLUÇÃO SE Nº 72, DE 8 DE ABRIL DE 1988
Dispõe sobre competências e procedimentos para dar
cumprimento às normas instituídas pela Deliberação CEE nº 26/86, com as
alterações introduzidas pela Deliberação CEE nº 11/87
RESOLUÇÃO SE Nº 168, DE 2 DE AGOSTO DE 1988
Dispõe sobre o aproveitamento racional e compatível
com as atribuições dos respectivos cargos do pessoal adido do Quadro do
Magistério
RESOLUÇÃO SE Nº 215, DE 9 DE SETEMBRO DE 1988
Considera como efetivo exercício freqüência em Curso de Graduação de Professores da Parte de
Formação Especial – Esquema I
RESOLUÇÃO SE Nº 225, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre delegação de competência para
convocação de docentes para prestação de serviços extraordinários
RESOLUÇÃO SE Nº 230, DE 4 DE OUTUBRO DE 1988
Dispõe sobre reposição de dias letivos e aulas
RESOLUÇÃO SE Nº 279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
Dispõe sobre autorização para instalação e
funcionamento dos Cefam(s)
RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Dispõe sobre a reestruturação e agrupamento das
escolas estaduais localizadas na zona rural, nos termos do Decreto nº 29.499,
de 5 de janeiro de 1989, alterado pelo Decreto nº 29.592, de 26 de janeiro de
1989
RESOLUÇÃO SE Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 29.501, de 5
de janeiro de 1989 e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 1989
Dispõe sobre o suprimento calórico-protéico da Merenda Escolar dos alunos do Ciclo Básico em
Jornada Única
RESOLUÇÃO SE Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 1989
Dispõe sobre o cálculo do módulo das unidades
escolares
RESOLUÇÃO SE Nº 130, DE 12 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre o restabelecimento das designações
para o exercício das funções de Professor Coordenador do Ciclo Básico, nas
condições que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 169, DE 7 DE AGOSTO DE 1989
Dispõe sobre a carga horária dos quadros
curriculares das Habilitações Profissionais Plenas e Parciais das Escolas
Técnicas Estaduais
RESOLUÇÃO SE Nº 300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989
Delega competências estabelecidas no artigo 1º do
Decreto nº 30.745/89 no que se refere à reestruturação das escolas localizadas
na Zona Rural
RESOLUÇÃO SE Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 1990
Dispõe sobre a organização da Assistência Técnica
da Diretoria e das Equipes Técnicas da Divisão de Supervisão e Apoio às Escolas
Técnicas Estaduais (DISAETE)
RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 1990
Dispõe sobre o módulo de pessoal dos Centros de
Convivência Infantil da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SPS Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE
1990
Dispõe sobre a transferência da Escola Oficina de
1º Grau Profª. Rosmay Kara José
RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 8 DE MAIO DE 1990
Revoga dispositivos da Resolução SE nº 265/87
RESOLUÇÃO SE Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 1990
Complementa a Resolução SE nº 285/82, que dispõe
sobre a formação de turmas de Ensino de 2º Grau e Ensino Pré-Profissionalizante
nas Escolas da Rede Estadual
RESOLUÇÃO SE Nº 139, DE 28 DE JUNHO DE 1990
Dispõe sobre a instalação dos Cefam(s) – Centros
Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério na Região Metropolitana
da Grande São Paulo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP, DE 24 DE AGOSTO DE 1990
Homologa o Regimento da Comissão Estadual de
Coordenação de Segurança Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 170, DE 25 DE JULHO DE 1990
Regulamenta a autorização de entrevista de
servidores à imprensa em geral sobre os assuntos da pasta
RESOLUÇÃO SE Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990
Recuperação de alunos das Escolas Estaduais de 1º e
2º Graus
RESOLUÇÃO SE Nº 259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre as escolas técnicas agrícolas
RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1991
Dispõe sobre alteração de idade para ingresso nos
Cursos de Suplência II da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 247, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991
Estabelece diretrizes para a organização das
escolas da rede estadual de ensino e determina providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991
Dispõe sobre o pessoal das Escolas Técnicas
Agrícolas Estaduais de Segundo Grau (ETAESGs) e das
Escolas Técnicas Estaduais de Segundo Grau (ETESG) e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a constituição da Unidade de
Gerenciamento criada pelo Decreto nº 33.918, de 9.10.91
RESOLUÇÃO SE Nº 296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a autorização para instalação e
funcionamento de Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério
(Cefam)
RESOLUÇÃO SE Nº 301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a docência na Escola Oficina de 1º Grau
Professora Rosmay Kara José
RESOLUÇÃO SE Nº 302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para aplicação
de recursos financeiros referentes à execução do Programa de Municipalização do
Ensino Oficial no Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 30.375, de
13.9.89
RESOLUÇÃO SE Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 1992
Identifica as unidades escolares do Projeto
Educacional Escola-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 43, DE 4 DE MARÇO DE 1992
Dispõe sobre a autorização para instalação de
Cursos de Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual de Ensino da Região
Metropolitana da Grande São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 84, DE 1º DE ABRIL DE 1992
Altera a composição da Unidade de Gerenciamento
constituída pela Resolução SE nº 282, de 4.12.91
RESOLUÇÃO SE Nº 134, DE 19 DE MAIO DE 1992
Dispõe sobre o processo de escolha das
Escolas-Padrão de que trata o artigo 4º do Decreto nº 34.918, de 6.5.92
RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 26 DE MAIO DE 1992
Institui o Programa de Avaliação Educacional das
Escolas-Padrão da Rede Estadual de Ensino de São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 136, DE 26 DE MAIO DE 1992
Define objeto de experiência do Programa de
Avaliação Diagnóstica Educacional das Escolas-Padrão do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 177, DE 10 DE JULHO DE 1992
Revoga o art. 6º da Resolução SE nº 247/91
RESOLUÇÃO SE Nº 228, DE 1º DE OUTUBRO DE 1992
Dispõe sobre compensação de ausências para o Curso
Noturno da Escola-Padrão, para o ano letivo de 1992
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SE Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE
1992
Atendimento especializado aos portadores de
deficiências
RESOLUÇÃO SE Nº 243, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992
Institui o Projeto Educacional Centro de Informação
e Criação junto às Escolas-Padrão da Rede Estadual de Ensino e dá providências
correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre o Regime de Dedicação Plena e
Exclusiva aos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas Escolas-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre as Regras para participação dos
Municípios da Região Metropolitana de São Paulo no Projeto “Inovações no Ensino
Básico no Estado de São Paulo”
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre a Gratificação de Função aos Diretores
de Escola e dá providências
RESOLUÇÃO SE Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre a coordenação da Habilitação
Específica de 2º Grau para o Magistério, na Escola Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1993
Dispõe sobre fixação e alteração de áreas de
jurisdição de Delegacias de Ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1993
Identifica as Unidades Escolares do Projeto
Educacional Escola-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 1993
Dispõe sobre as atividades de complementação
pedagógica a serem desenvolvidas na Escola-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 78, DE 7 DE ABRIL DE 1993
Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 2, de
13.1.93
RESOLUÇÃO SE Nº 197, DE 10 DE AGOSTO DE 1993
Dispõe sobre a designação do Vice-Diretor de Escola
e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 200, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Define o objeto de experiência do Programa de
Avaliação Diagnóstica Educacional das Escolas-Padrão do Estado de São Paulo, em
1993
RESOLUÇÃO SE Nº 210, DE 26 DE AGOSTO DE 1993
Dispõe sobre delegação de competência para exercer
supervisão de ensino nas Escolas Técnicas Estaduais jurisdicionadas ao Centro
Estadual Tecnológico Paula Souza e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 211, DE 27 DE AGOSTO DE 1993
Dispõe sobre a autorização para instalação e
funcionamento do Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério
(Cefam)
RESOLUÇÃO SE Nº 260, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993
Altera a redação da Res. SE nº 282/91 – Projeto
“Inovações no Ensino Básico”
RESOLUÇÃO SE Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1994
Dispõe sobre o processo de identificação das
Unidades Escolares que serão incorporadas no Projeto Educacional Escola-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994
Identifica as Unidades Escolares do Projeto
Educacional Escola-Padrão – 94/I
RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
Dispõe sobre o Estágio supervisionado da
Habilitação Específica de 2º Grau para o magistério das Unidades Escolares da
Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre as competências e os procedimentos
administrativos de transferência de recursos financeiros às Caixas de Custeio
Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 1994
Altera dispositivo da Resolução SE nº 43, de
19.2.92
RESOLUÇÃO SE Nº 108, DE 17 DE JUNHO DE 1994
Dispõe sobre a reorganização do Ensino
Profissionalizante nas Escolas-Padrão
RESOLUÇÃO SE Nº 149, DE 9 DE AGOSTO DE 1994
Redefine a abrangência da experiência do Programa
de Avaliação Educacional previsto pela Resolução SE nº 135/92
RESOLUÇÃO SE Nº 150, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Altera o artigo 2º da Resolução SE nº 6, de 27.1.93
RESOLUÇÃO SE Nº 163, DE 24 DE AGOSTO DE 1994
Altera dispositivos das Resoluções SE nºs 249/92 e 41/93 e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 233, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994
Inclui no Anexo que integra a Resolução SE nº 24,
de 17.2.94, e exclui do Anexo que integra a Resolução SE nº 173, de 21.9.94, a
unidade escolar que especifica
RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Dispõe sobre o processo de escolha dos Delegados de
Ensino e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 1995
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede
estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes
e/ou aulas
RESOLUÇÃO SE Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 1995
Dispõe sobre atividades a serem desenvolvidas nas
Horas de Trabalho Pedagógico do Ciclo Básico
RESOLUÇÃO SE Nº 207, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Dispõe sobre competências e procedimentos para dar
cumprimento às normas instituídas pela Deliberação CEE nº 5/95
RESOLUÇÃO SE Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Dispõe sobre o horário de trabalho e o registro do
ponto dos servidores que especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE Nº 274, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino
Fundamental e Médio das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá
providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995
Estabelece normas para implementação das
alternativas de ‘’Flexibilização Curricular para o Período Noturno”, das
escolas estaduais, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros
Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério – CEFAMs,
para 1996, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 1996
Dispõe sobre carga horária de docente afastado
RESOLUÇÃO SE Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Altera a redação do artigo 4º da Resolução SE nº
276, de 9.12.95
RESOLUÇÃO SE Nº 181, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre a Habilitação Magistério nos Centros
Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério – CEFAMs
RESOLUÇÃO SE Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 1997
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de
Alimentação Escolar de São Paulo
RESOLUÇÃO SE Nº 166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997
Dispõe sobre a utilização de telefonia celular no
âmbito da Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 1998
Estabelece normas para a reorganização curricular
dos cursos de ensino médio da rede estadual de ensino e dá providências
correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 1998
Estabelece normas para a reorganização curricular
nas escolas da rede estadual que mantêm cursos de educação profissional técnica
e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 63, DE 4 DE MAIO DE 1998
Disciplina o artigo 16 do Decreto nº 42.965/98 e dá
providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para
atendimento à demanda, em 1999, na rede estadual de ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 128, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
Altera a redação do parágrafo único do artigo 8º e
o cronograma anexo da Resolução SE nº 125, de 23.11.98
RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 1999
Altera dispositivos da Resolução SE nº 12, de 23 de
janeiro de 1998, e dá outras providências
RESOLUÇÃO SE DE 2 DE AGOSTO DE 2001
Dispõe sobre cursos de educação profissional de
nível técnico, para concluintes do ensino médio
RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO 2005
Dispõe sobre estudos de recuperação contínua e
paralela na rede estadual de ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 16, DE 1º DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre aulas complementares de enriquecimento
curricular na rede estadual de ensino
RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2005
Altera dispositivos da Resolução SE nº 15/05
RESOLUÇÃO SE Nº 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Dispõe sobre atribuição de classes de 1ª e 2ª
séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre ações referentes ao Programa de
Inclusão Escolar – CAPE
RESOLUÇÃO SE Nº 36, DE 6 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre atribuição de classes de 3ª e 4ª
séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_______
NOTAS:
Encontram-se na Col. de Leg. Est. de Ens. de 1º e 2º Graus –
CENP-SE:
Resolução SE nº 94/78 à pág. 172 do vol. VI;
Resolução SE nº 122/78 à pág. 196 do vol. VI;
Resolução SE nº 3/79 à pág. 105 do vol. VII;
Resolução SE nº 9/79 à pág. 107 do vol. VII;
Resolução SE nº 26/79 à pág. 145 do vol. VII;
Resolução SE nº 27/79 à pág. 146 do vol. VII;
Resolução SE nº 82/79 à pág. 129 do vol. VIII;
Resolução SE nº 99/79 à pág. 142 do vol. VIII;
Resolução SE nº 104/79 à pág. 165 do vol. VIII;
Resolução SE nº 107/79 à pág. 166 do vol. VIII;
Resolução SE nº 7/80 à pág. 55 do vol. IX;
Resolução SE nº 8/80 à pág. 61 do vol. IX;
Resolução SE nº 61/80 à pág. 116 do vol. IX;
Resolução SE nº 183/80 à pág. 260 do vol. X;
Resolução SE nº 186/80 à pág. 264 do vol. X;
Resolução SE nº 20/81 à pág. 321 do vol. XI;
Resolução SE nº 48/81 à pág. 376 do vol. XI;
Resolução SE nº 128/81 à pág. 175 do vol. XII;
Resolução SE de 22.1.82 à pág. 203 do vol. XIII;
Resolução SE nº 165/82 à pág. 204 do vol. XIV;
Resolução SE nº 212/82 à pág. 256 do vol. XIV;
Resolução SE nº 273/82 à pág. 336 do vol. XIV;
Resolução SE nº 285/82 à pág.342 do vol. XIV;
Resolução SE nº 236/83 à pág. 226 do vol. XVI;
Resolução SE nº 355/83 à pág. 303 do vol. XVI;
Resolução SE nº 13/84 à pág. 164 do vol. XVII;
Resolução SE nº 39/84 à pág. 180 do vol. XVII;
Resolução SE nº 47/85 à pág. 268 do vol. XIX;
Resolução SE nº 241/85 à pág. 380 do vol. XX;
Resolução SE nº 79/86 à pág.316 do vol. XXI;
Resolução SE nº 83/86 à pág. 332 do vol. XXI;
Resolução SE nº 208/86 à pág. 326 do vol. XXII;
Resolução SE nº 268/86 à pág. 380 do vol. XXII;
Resolução SE nº 67/87 à pág. 266 do vol. XXIII;
Resolução SE nº 265/87 à pág. 387 do vol. XXIV;
Resolução SE nº 299/87 à pág. 412 do vol. XXIV;
Resolução SE nº 5/88 à pág. 96 do vol. XXV;
Resolução SE nº 6/88 à pág. 112 do vol. XXV;
Resolução SE nº 14/88 à pág. 117 do vol. XXV;
Resolução SE nº 15/88 à pág. 120 do vol. XXV;
Resolução SE nº 72/88 à pág. 194 do vol. XXV;
Resolução SE nº 168/88 à pág. 223 do vol. XXVI;
Resolução SE nº 215/88 à pág. 284 do vol. XXVI;
Resolução SE nº 215/88 à pág. 284 do vol. XXVI;
Resolução SE nº 230/88 à pág. 297 do vol. XXVI;
Resolução SE nº 279/88 à pág. 349 do vol. XXVI;
Resolução SE nº 28/89 à pág. 112 do vol. XXVII;
Resolução SE nº 29/89 à pág. 116 do vol. XXVII;
Resolução SE nº 62/89 à pág. 124 do vol. XXVII;
Resolução SE nº 120/89 à pág. 133 do vol. XXVII;
Resolução SE nº 130/89 à pág. 247 do vol. XXVIII;
Resolução SE nº 169/89 à pág. 253 do vol. XXVIII;
Resolução SE nº 300/89 à pág. 277 do vol. XXVIII;
Resolução SE nº 13/90 à pág. 90 do vol. XXIX;
Resolução SE nº 14/90 à pág. 94 do vol. XXIX;
Resolução SE nº 86/90 à pág. 111 do vol. XXIX;
Resolução SE nº 120/90 à pág. 113 do vol. XXIX;
Resolução SE nº 139/90 à pág. 116 do vol. XXIX;
Resolução Conjunta SE/SSP de 24 de agosto de 1990 à
pág. 103 do vol. XXX;
Resolução SE nº 170/90 à pág. 102 do vol. XXX;
Resolução SE nº 202/90 à pág. 106 do vol. XXX;
Resolução SE nº 259/90 à pág. 124 do vol. XXX;
Resolução SE nº 14/91 à pág. 85 do vol. XXXI;
Resolução SE nº 247/91 à pág. 112 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 281/91 à pág. 131 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 282/91 à pág.134 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 296/91 à pág. 154 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 301/91 à pág. 157 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 302/91 à pág. 158 do vol. XXXII;
Resolução SE nº 19/92 à pág. 102 do vol. XXXIII;
Resolução SE nº 43/92 à pág. 116 do vol. XXXIII;
Resolução SE nº 134/92 à pág. 124 do vol. XXXIII;
Resolução SE nº 135/92 à pág. 126 do vol. XXXIII;
Resolução SE nº 136/92 à pág. 127 do vol. XXXIII;
Resolução SE nº 177/92 à pág. 155 do vol. XXXIV;
Resolução SE nº 228/92 à pág. 167 do vol. XXXIV;
Resolução Conjunta SS/SE nº 3/92 à pág. 168 do vol.
XXXIV;
Resolução SE nº 243/92 à pág. 178 do vol. XXXIV;
Resolução SE nº 2/93 à pág. 161do vol. XXXV;
Resolução SE nº 6/93 à pág. 162 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 8/93 à pág. 163 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 17/93 à pág.172 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 16/93 à pág. 169 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 41/93 à pág. 194 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 78/93 à pág. 200 do vol. XXXV;
Resolução SE nº 197/93 à pág. 147 do vol. XXXVI;
Resolução SE nº 200/93 à pág. 149 do vol. XXXVI;
Resolução SE nº 210/93 à pág. 157 do vol. XXXVI;
Resolução SE nº 211/93 à pág. 158 do vol. XXXVI;
Resolução SE nº 260/93 à pág. 166 do vol. XXXVI;
Resolução SE nº 16/94 à pág. 76 do vol. XXXVII;
Resolução SE nº 24/94 à pág. 110 do vol. XXXVII;
Resolução SE nº 27/94 à pág. 116 do vol. XXXVII;
Resolução SE nº 70/94 à pág. 134 do vol. XXXVII;
Resolução SE nº 86/94 à pág. 136 do vol. XXXVII
Resolução SE nº 108/94 à pág. 141 do vol. XXXVII;
Resolução SE nº 149/94 à pág. 77 do vol. XXXVIII;
Resolução SE nº 150/94 à pág. 78 do vol. XXXVIII;
Resolução SE nº 163/94 à pág. 83 do vol. XXXVIII
Resolução SE nº 233/94 à pág. 109 do vol. XXXVIII;
Resolução SE nº 2/95 à pág. 117 do vol.XXXIX;
Resolução SE nº 9,/95 à
pág. 121 do vol. XXXIX;
Resolução SE nº 52/95 à pág. 125 do vol. XXXIX;
Resolução SE nº 190/95 à pág. 120 do vol. XL;
Resolução SE nº 207/95 à pág. 131 do vol. XL;
Resolução SE nº 213/95 à pág. 132 do vol. XL;
Resolução SE nº 274/95 à pág. 162 do vol. XL;
Resolução SE nº 275/95 à pág. 165 do vol. XL;
Resolução SE nº 276/95 à pág. 167 do vol. XL;
Resolução SE nº 19/96 à pág. 103 do vol. XLI;
Resolução SE nº 26/96 à pág. 104 do vol. XLI;
Resolução SE nº 181/96 à pág. 104 do vol. XLII;
Resolução SE nº 30/97 à pág. 89 do vol. XLIII;
Resolução SE nº 166/97 à pág. 132 do vol. XLIV;
Resolução SE nº 11/98 à pág. 143 do vol. XLV;
Resolução SE nº 12/98 à pág. 147 do vol. XLV;
Resolução SE nº 63/98 à pág. 161 do vol. XLV;
Resolução SE nº 125/98 à pág. 394 do vol. XLVI;
Resolução SE nº 128/98 à pág. 394 do vol. XLVI;
Resolução SE nº 6/99 à pág. 141 do vol. XLVII;
Resolução SE de 2/01 à pág. 137 do vol. LII;
Resolução SE nº 15/05 à pág. 101 do vol. LIX;
Resolução SE nº 16/05 à pág. 104 do vol. LIX
Resolução SE nº 79/06 à pág.109 do vol. LXII
Resolução SE nº 36/07 à pág. 300 do vol. LXIII.